domingo, dezembro 14, 2008

Megacidades

Entrevista concedida à revista Pesca Brasil, 2008

01. O que são consideradas megacidades?
São imensas aglomerações humanas, acima de 10 milhões de pessoas, em ambiente urbano.

02. Como elas se formam? E o que representam para o cenário mundial?
O grande mal que está prejudicando o planeta e a própria humanidade é a superpopulação, que cria os grandes atritos causados pela diversidade social, cultural, econômica e pela busca de recursos à sobrevivência. O êxodo rural é conseqüência do mito da qualidade de vida nas cidades e, também, por sucessivos enganos nos planos de desenvolvimento, que, literalmente, esqueceram das áreas rurais. A grande concentração de serviços essenciais como hospitais, centros comerciais, escolas, por exemplo, em núcleos urbanos são uma grande armadilha montada para “travar” as cidades. Mundialmente, a enorme concentração de pessoas em áreas urbanas (mais de 50% da população mundial, “conquista” recente) traz como resultado as condições sub-humanas de moradia, transporte e segurança, por exemplo, e dificuldades de acesso a serviços como educação, a verdadeira arma de combate à miséria e à violência. Essa “população” se transforma em grupos de tamanho descomunal, fora do controle dos governos, à margem da sociedade e, por si só, uma ameaça à segurança global.

03. Quais são os aspectos negativos enfrentados por essas cidades?
Inúmeros... Tem sido impossível aos gestores públicos suprirem os cidadãos de serviços e os reflexos são terríveis: desemprego,miséria e violência, degradação social, ambiental e econômica, dentre tantas.

04. E os positivos?
A concentração econômica possibilita a estruturação de empresas em mercados de economia de escala, aquela em que se criam condições para produção e comercialização de produtos e bens em grandes quantidades, justificando investimentos em equipamentos e logística, por exemplo. A conseqüência é o amplo acesso a produtos e serviços e, claro, a empregos, ocupação e renda. Ao mesmo tempo, mesmo que para parcelas cada vez menores da população, há acesso a cultura, educação, ciência...

05.Qual o conceito de sustentabilidade urbana?
Nunca devemos perder de vista a idéia de que tentamos preservar para as gerações futuras os recursos de que dispomos hoje. Aplicando-se esse pensamento ao urbano, há condições de preservar e resgatar a qualidade ambiental urbana, e isso não se refere apenas ao modelo de recurso ambiental natural, como as águas, o solo, o ar, mas ao ambiente construído e trabalhado pelo homem, que nele vive, transita e por ele é influenciado.

06. Do ponto de vista do desenvolvimento urbano sustentável, como os governantes de cidades que crescem desenfreadamente podem gerir medidas positivas, ou seja, que acompanhem esse desenvolvimento gerando benefícios para o meio ambiente?
É impossível pensar em medidas que simplesmente gerem benefícios ao meio ambiente. A solução é utilizar a linguagem da ciência da economia, que rege o mundo capitalista e efetivamente implantar o básico princípio do poluidor-pagador, ou seja: poluiu? Paga. Ou ainda: afetou o coletivo? Há um custo inerente, que deve ser, sim, pago. Por exemplo: se a energia elétrica refletir na conta do consumidor o seu custo ambiental real, será mais cara e menos disponível às populações e, assim haverá terreno fértil para o aparecimento de idéias, pessoas ou empresas com soluções alternativas; de qualquer forma, o mundo cada vez será mais do coletivo e menos do individual. Ao invés de construírem imensos estacionamentos, melhor seria investirem em transporte coletivo ou, até, em ciclovias, estacionamento para bicicletas, vestiários nas empresas (para quem utiliza bicicletas) e educação para o trânsito (voltada a motoristas e ciclistas). Há pequenas e grandes soluções; não faz sentido órgãos públicos financiarem residências populares que utilizem chuveiros elétricos ou tijolos que podem ser resultado da queima da Mata Atlântica (lenha ou carvão irregular). É como burlar a própria lei. Cada município deveria constituir uma comissão, ou um conselho, para tratar desses assuntos e propor leis e regulamentos específicos.

07. Visto que o crescimento econômico gera muitos benefícios para a cidade ou país em um sentido geral, não seria viável utilizar esse recurso em prol do meio ambiente?
Não há desenvolvimento possível se não houver uma visão de futuro e um pensamento de manejo de recursos naturais, que são, em si, a base e matéria prima de todas as atividades econômicas. Sem esse pensamento, é como usar um cartão de crédito sem se preocupar com o dia em que a fatura chegar... Em essência, o custo ambiental (já há várias metodologias para medi-lo) deve estar inserido em todos os bens de consumo. Uma lei que penaliza quem exagera na bebida alcoólica proporciona uma redução de mais de 50% nas internações em hospitais; este fato poderia nos fazer pensar em cobrar das indústrias de bebidas o custo que a sociedade tem com aquelas internações, desde que há na sociedade indivíduos que bebem e outros que não bebem. Da mesma forma, há custos relacionados à poluição dos rios, dos oceanos, do solo, do ar. Custos relacionados à saúde, à perturbação da atividade econômica e tantos outros.

08. Quais seriam as principais preocupações ambientais atualmente nesses grandes centros globais?
Pode-se dizer que são quatro grandes grupos de preocupações: saneamento, energia, materiais e emissões. Para onde vai todo o lixo, o esgoto, de todas essas pessoas e indústrias? Quem assume o custo de tratar crianças e adultos vitimados por doenças relacionadas à falta de saneamento? Como suprir de energia tamanha população e como levá-la a todos? Quem assume, por sua vez, os custos ambientais da construção de hidroelétricas, linhas de transmissão e demais equipamentos? Como garantir materiais sem afetar o equilíbrio ecológico? De onde virá a madeira para a construção civil, para os móveis? De onde virão alimentos para essas imensas massas humanas? Como suprir de energia e outros recursos (minérios e água, por exemplo) indústrias de materiais de alto consumo energético como alumínio, cimento e vidro? Da mesma forma, e com um efeito muito mais abrangente, as emissões para a atmosfera geradas em grandes cidades afetam o equilíbrio global e ainda queimam muito combustível fóssil e florestas para suprir a demanda energética desses centros...

09.Quais orientações e pressões estão por trás dos processos de planejamento?
A competição global oriunda da “mundialização” das economias expõe ao combate sociedades em desenvolvimento. Uma disputa entre si e entre elas e as desenvolvidas, que já usufruíram dos recursos naturais e, agora, apelam ao terceiro mundo para que não repitam o erro, sem, de fato, participarem desse processo financeiramente. As grandes cidades do terceiro mundo são as que mais crescem e isso reflete a degradação social a que estão submetidas. Uma alternativa ainda incipiente e tímida é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que trata do comércio de crédito de carbono: projetos de reflorestamento, ou de utilização do gás metano antes liberado para a atmosfera e, agora, retido e transformado em energia, por exemplo, têm sido financiados por instituições internacionais para compensar suas próprias emissões para a atmosfera. “Crescer a qualquer custo” é a grande ameaça. Mas não se consegue um desenvolvimento pleno e sustentável sem a participação da comunidade internacional.

10. Será inevitável que as megacidades em expansão originem uma pegada ecológica cada vez mais desproporcionada?
Não. Parece possível acontecer momentos de descentralização positiva e monitorada, desde que haja apoio à criação, ampliação ou aperfeiçoamento de vilas rurais, com relativa independência dos centros urbanos, principalmente no que diz respeito a serviços urbanos.

11. Melhores práticas de design urbano, construção, manutenção e gestão podem reduzir esta pegada? De que forma?
Sim, mas nem tanto pelo seu efeito imediato, mas pelo exemplo de que há soluções possíveis. Além da distribuição realista dos custos ambientais, o mercado pode ser instruído a exigir produtos e técnicas construtivas que privilegiem o respeito aos recursos naturais, mesmo em ambiente urbano. Há equipamentos que reduzem consumo de água ou energia, por exemplo. A população deve acreditar que há um risco e deve se preparar para enfrentá-lo, ao invés de manter a cabeça num buraco. Não são necessárias grandes jogadas tecnológicas, mas o importante é partir de soluções que já existem. Só que sem apoio da população é difícil. Para existir esse apoio teremos dois caminhos: o da legislação e punição ou o da educação e conscientização.

12. Quais as melhores formas para utilizar o espaço acima e abaixo da superfície?
Um dos grandes problemas das grandes cidades é o adensamento desproporcional; isto significa que num espaço pequeno vivem milhares de pessoas, em plena atividade e gerando resíduos, calor, emissões... O ideal é descentralizar, de forma planejada, para não inverter e desperdiçar investimentos em serviços públicos.

13. Tendo em vista que a água é um dos bens mais preciosos no planeta e que na atualidade já está seriamente comprometida, como se pode salvaguardar os recursos hídricos?
Saneamento, saneamento, saneamento... A idéia, também, de realizar cobrança pelo uso da água tem sido utilizada e confere ao utilizador o ônus de sua captação, tratamento, o custo ambiental em si. Por outro lado, como as cidades dependem de seus estoques hídricos, deve-se cobrar do poder público a criação e o fortalecimento de Unidades de Conservação (áreas legalmente protegidas) que efetivamente protejam nascentes e corpos d’água da ação destrutiva da atividade humana.

14.Além da água, que outro(s) recurso(s) pode ser prejudicado pela expansão ou descontrole das megacidades?
Como já falamos: solo, atmosfera (ar), florestas, fauna... Não há recurso natural que não seja afetado.

15. Quais são as perspectivas e modelos para que no futuro as megacidades se tornem eco cidades?
A economia de escala (produção e comercialização em massa de bens e serviços) que elas proporcionam também pode ser a chave para se implantar uma rede de energia produzida por painéis solares em cada edifício, em cada telhado, por exemplo. Ou universalizar aquecimento solar de água de banho, facilitar construção de aterros sanitários proporcionais ao tamanho da cidade, viabilizar grandes usinas de triagem e reciclagem de resíduos, difundir sistemas de reuso de água (reutilizar parte da água nas residências e indústrias) e de captação de água de chuva...

16. Os pontos negativos ocasionados pelo crescimento desenfreado, tais como a destruição de mananciais, podem afetar a pesca?
Sem dúvida. Isso já está acontecendo. O berço das espécies marinhas é o mangue, ecossistema altamente ameaçado. Um dos elementos que garantem a qualidade de um corpo d’água é a mata ciliar, aquela nas margens dos rios, que evita o assoreamento (e perda de navegabilidade) e a perda de espécies animais que dependem daquela vegetação e ambiente. A ocupação das margens de rios é fato em ambientes urbanos e na expansão das cidades são as áreas que preferencialmente são invadidas e degradadas. Em todo o planeta são observadas grandes reduções dos resultados das ações de pesca, tanto devido à degradação desses recursos naturais, quanto pelo que chamam de “overfishing”, ou seja, excesso de coleta de peixes e frutos do mar, devido à imensa demanda de alimentos imposta pelo aumento crítico da população mundial. Raven & Berg (em Environment, 2004) afirmaram que a Rede de Conservação de Peixes Marinhos (Marine Fish Conservation Network), uma coalizão de mais de 150 organizações ambientais, empresas, grupos de pesca recreativa e instituições científicas, declararam que os estoques internacionais de peixes não chegam a metade do nível desejado para a sustentabilidade das atividades pesqueiras.

Joseph Pilates Arm Circles

Vídeo histórico e imperdível.

http://www.youtube.com/watch?v=awG-VMbm7o0&feature=related

Pilates

Publicado originalmente na revista Entre Aspas, edição número 1

"Ei, você está diferente!..."

Joseph Pilates não estaria surpreso. Já nos meados do século passado aquele alemão que escolhera Nova Iorque para viver e trabalhar imaginava uma revolução nas técnicas de treinamento; com algumas décadas de atraso, em parte devido a disputas pela “posse” da técnica após o falecimento de seu criador, o método Pilates de exercícios popularizou-se e está disponível em diversos formatos, mas sua característica central permanece: o foco é a região abdominal, que, ativada internamente, cria um cinturão de proteção para a base da coluna vertebral.

O primeiro desafio é deixar de lado vícios e antigos padrões de movimento que durante anos foram se instalando em nossa “maneira de ser”. Músculos esquecidos, articulações tornadas rígidas, respiração incompleta e um incrível desconhecimento de nosso próprio corpo. Não é à toa que é muito comum encontrar alguém reclamando de dores nas costas, ombros, pescoço... A técnica criada por Pilates promove o fortalecimento e o alongamento de músculos necessários à boa postura; as articulações recuperam sua mobilidade natural, especialmente na coluna vertebral, onde há uma liberação dos espaços entre as vértebras e o resultado é um grande alívio de dores causadas por pinçamentos de nervos.

O controle corporal é outra característica chave do Pilates. Ao longo do tempo, o praticante vai percebendo a individualidade de suas estruturas corporais e aprende a mover cada uma delas de forma isolada, economizando energia e prevenindo o estresse causado por compensações desnecessárias. Por exemplo, é comum observar pessoas elevarem seus ombros ao fazerem força com os braços; o movimento dos ombros não vai aliviar a carga sobre os braços e surgem tensões e dores. Outro efeito é o respeito ao ritmo natural da respiração e a utilização plena dos pulmões, o que promove oxigenação e melhor assimilação de nutrientes nas células.

Além dos exercícios no solo e nas bolas, a técnica utiliza aparelhos especiais, que têm sua carga definida por molas com diferentes graduações. Atletas e esportistas têm utilizado o Pilates para melhorar seu desempenho, profissionais têm prevenido dores decorrentes de má postura, assim como pessoas de idade mais avançada têm utilizado a técnica para melhorar seu rendimento nas tarefas do dia-a-dia. Devido ao trabalho intenso dos músculos internos da região abdominal é comum ouvir-se relatos de melhora de funcionamento de órgãos nessa região: cólicas, prisão de ventre, digestão difícil, gases, são sintomas que têm deixado de ser percebidos por quem pratica Pilates. O resultado é tão surpreendente que já se confunde Pilates, um autêntico programa de exercícios, com tratamento de diversos desequilíbrios físicos.

Talvez o mais interessante e perceptível efeito criado pela prática de Pilates acontece no interior das pessoas. Ao corrigir postura, estamos corrigindo nossa forma (o ângulo) de ver o mundo e a forma com que o mundo nos vê. Uma renovada auto-estima, confiança e segurança são percebidos por amigos e parentes, que costumam dizer: - “Ei, você está diferente... Já sei: fez plástica!”

“UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SEU LUGAR RESERVADO NO FUTURO”

Em todo o planeta, áreas protegidas são merecedoras de imenso respeito e as sociedades reconhecem o valor e a importância de unidades de conservação legalmente constituídas. Os serviços que os ecossistemas e o patrimônio sócio-cultural prestam ao cidadão comum, que, muitas vezes nem sabe que eles existem, são imensos e cientificamente comprovados.

Quanto vale uma área florestada próxima a uma cidade?
Quanto vale uma nascente preservada?
Quanto vale uma vila de pescadores mantida com suas características originais?
Quanto vale um manguezal, as matas ciliares, as restingas?

A sociedade merece ser informada, concretamente, do imenso prejuízo –econômico, sim!, da degradação de ativos socioambientais, sobre importantes atividades humanas como a pesca, o turismo, pesquisas científicas, agricultura e sobre aspectos que dão efetivo suporte à vida, como água, ar, saneamento, medicamentos e... A auto-estima de um povo! Todos precisam saber o custo social efetivo, do descaso com as Unidades de Conservação:
1. Menos produção econômica
2. Maiores despesas com assistência social devido à perda de ocupação e renda
3. Maiores despesas com saúde pública
4. Maiores custos com captação e tratamento da água para abastecimento das cidades

Por quê? Para que possam mostrar aos que elaboram políticas públicas que estão atentos e que a sociedade está pronta para valorizar as ações de seus representantes no poder que se preocupam com as Unidades de Conservação. Efetivamente, “fica mais barato” prevenir...

Os Gestores de Unidades de Conservação têm assistido, estupefatos, o desinteresse com que a sociedade acompanha as dificuldades que enfrentam. Reconhecem que o reflexo no orçamento do Estado é evidente e que a culpa não é apenas dos responsáveis pela elaboração de políticas públicas, mas, também, de toda a sociedade que não se mobiliza e exige de seus representantes ações concretas que possibilitem às Unidades de Conservação uma gestão completa, com objetivos e metas, com equipe e equipamentos adequados...

Mas qual é a função do Gestor de uma UC de uso sustentável, como uma APA?
Fazer a APA cumprir seus objetivos: promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades que ali vivem. No dia-a-dia, as atividades do Gestor podem ser definidas assim:
1. Presidir o Conselho Gestor. Se ele ainda não foi montado, agir no sentido de possibilitar sua constituição. Se ele existe, coordenar os trabalhos e as reuniões, estar atento à legalidade do CG e prazos e condições de renovação.
2. Analisar processos, realizar vistorias, emitir pareceres, anuências ou orientações prévias.
3. Administrar a sede (se houver uma sede), a equipe, a segurança, o patrimônio...
4. Articular. Membros do CG, Prefeituras, órgãos ambientais, empresas, ONG, outras secretarias e instituições, órgãos e empresas de comunicação. Incentivar elaboração de projetos socioambientais. Promover a visibilidade da UC.
5. Representar a SEMA em conselhos, comitês, grupos, eventos etc.
6. Emitir denúncias de crimes ambientais e encaminhá-las à delegacia ambiental, IBAMA, IMA, MP.
7. Participar de eventos e reuniões quando convocado.
8. Emitir programação de atividades, programação de viagens, solicitação de diárias, comprovação de diárias.

É fácil, então, imaginar a estrutura mínima que um Gestor precisa para cumprir o mínimo de suas atribuições. Nenhum a possui, pelo menos na Bahia. É insensato cobrá-lo sem supri-lo minimamente.

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

Adaptação livre de NOVOS CONCEITOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
EDITORA ANNABLUME


ENSINAMENTOS

A concretização do direito à cidade e à moradia passa pelo acesso concreto ao lugar, à terra urbanizada e a bairros com serviços e acessibilidade. A estrutura pública, que deve cuidar dos direitos individuais, coletivos e difusos, deve ser fortalecida: o planejamento e a gestão local fazem a diferença.

O que contém ou rebaixa os preços das habitações em determinada localização urbana? A presença de famílias pobres, a precariedade dos espaços públicos e/ou privados e, por último, a ilegalidade. O que eleva o preço? Obras e serviços públicos de melhoria do espaço e as expectativas de mudanças de uso e ocupação do solo geradas por modificações na legislação.
As equipes municipais e consultores envolvidos nos planos diretores não conhecem a dinâmica não-urbana. Os comitês e subcomitês da bacia hidrográfica e os gestores de unidades de conservação existentes precisam ser integrados ao processo.

A cidade precisa das propriedades ociosas para que a população tenha acesso à informação, educação e cultura, com escolas profissionalizantes, museus, bicicletas, associações musicais e artísticas.

O planejamento da universalização dos serviços urbanos depende de uma política de implantação de comunidades completas, ou seja, bairros estruturados, com centros de bairro nos quais o poder público esteja presente.

É muito importante o plano diretor instituir regras para dificultar mudanças na lei de zoneamento não relacionadas ao interesse público.

O plano diretor, em seus princípios e normativas, deve definir sua opção pela redistribuição da valorização imobiliária.

Para beneficiar especificamente a ampliação da oferta de habitação popular, é importante delimitar ZEIS entre vazios urbanos delimitados como propriedade ociosa. Elas servem para evitar ou conter a valorização imobiliária.

É também nas ZEIS que devem ser implementados prioritariamente programas sociais para melhoria educacional, de saúde, requalificação profissional, emprego e renda. É de se esperar que nos novos planos sejam delimitadas ZEIS em todas as regiões das cidades e em grabnde quantidade, de forma a mobilizar os recursos públicos e privados para o setor da habitação social e popular.

As ZEIS são muito mais facilmente aplicáveis em áreas de favela onde geralmente há um só proprietário. O poder público não precisa desapropriar, apenas dá seu aval na lei, de seu compromisso e interesse no uso dessa área para habitação popular, e aprova os projetos. Pode, também, executar, financiar ou avalizar a ação de associações e cooperativas.

A lei do plano diretor deve conter uma lei de abairramento, apresentada anteriormente ao IBGE, para relacionar os setores censitários com os bairros do município.

É preciso ampliar a presença do Estado nas áreas de habitação social, através de equipamentos e serviços. Para se conseguir terra urbanizada para esses equipamentos, dentro das áreas de ZEIS ou próximo a elas, pode-se aplicar o direito de preempção para planejar investimentos públicos que beneficiarão moradores dessas áreas. O direito à preempção serve, também, para resguardar áreas para preservação e compensação ambiental.
A integração da gestão do saneamento precisa ser colocada nos planos diretores com metas e prazos definidos.

Tributos e taxas podem ser diferenciados em função do interesse social.

As ZEIS podem ganhar várias formas em função do contexto urbano em que são aplicadas, atendendo tanto áreas de favelas ou loteamentos que demandem urbanização, áreas vazias sujeitas à provisão de moradia de interesse social, ou ainda terrenos ou imóveis subutilizados em áreas de infraestrutura urbana.

A ordenação e controle do uso do solo expressos no plano diretor devem evitar:
a) A utilização inadequada dos imóveis urbanos
b) A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes
c) O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana
d) A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão de infraestrutura correspondente
e) A retenção especulativa de imóveis urbanos, que resulte na sua subutilização ou não utilização
f) A deterioração das áreas urbanizadas
g) A poluição e degradação ambiental

O plano diretor é o principal instrumento para a política urbana (desenvolvimento e expansão urbana) e articulador dos diversos instrumentos.

Há instrumentos que só poderão ser aplicados se estiverem definidas as áreas para sua utilização no próprio plano diretor. É o caso do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, do Direito de Preempção, da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso, das Operações Urbanas Consorciadas e da Transferência do Direito de Construir, instrumentos pertencentes ao conteúdo mínimo do plano diretor.

O plano diretor é um instrumento que regula o preço da terra.

Uma vez que o plano diretor incide sobre o valor da terra, pode incluir instrumentos de recuperação social da valorização do solo gerada após sua entrada em vigor. Isso pode acontecer em muitas situações, como quando o plano define zonas de expansão urbana, quando altera o uso do solo de rural para urbano, quando estabelece a possibilidade de novos loteamentos, quando define formas, parâmetros de ocupação e potenciais construtivos para as diversas zonas da cidade, qualdo altera usos permitidos, quando estabelece incentivos à ocupação com determinado uso, quando define as formas de parcelamento permitidas, entre outros.

O direito de construir é tratado como objeto de regulação pública e tem seus limites estabelecidos em lei.

A Outorga Onerosa do Direito de Construir baseia-se no modelo do solo criado, em que se estabelece coeficiente único para o conjunto da cidade e venda do coeficiente adicional. Assim, os proprietários que se beneficiarem com uma utilização maior do potencial construtivo e, pois, da infraestrutura urbana deverão devolver parte da riqueza gerada à coletividade. O Estatuto determina que o plano diretor fixe áreas nas quais poderá ser permitida a alteração de uso do solo mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
O plano diretor define o coeficiente básico, que poderá ser único ou diferenciado, e o coeficiente de aproveitamento máximo. Esse limite máximo ao direito de construir deverá levar em conta a proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área.

O Estatuto da Cidade prevê, ainda, a edição de uma lei municipal específica que definirá a fórmula de cálculo da cobrança, os casos passíveis de isenção do pagamento da outorga e a contrapartida do beneficiário. A isenção pode ser possível, por exemplo, para estimular a produção de determinados usos, como os não-residenciais em regiões dormitório com a intenção de diminuir a necessidade de deslocamentos na cidade, ou uso para habitação de interesse social, ou, mesmo, para implantação de equipamentos culturais ou de saúde em áreas carentes desses equipamentos. Os recursos da Outorga Onerosa devem ser destinados (e previsto no plano diretor) a:
a) Regularização fundiária
b) Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social
c) Constituição de reserva fundiária
d) Ordenamento e direcionamento da expansão urbana
e) Implantação de equipamentos urbanos e comunitários
f) Criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes
g) Criação de unidades de conservação
h) Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico

Uma forma de garantir a aplicação dos recursos das finalidades previstas é o plano diretor é estabelecer a destinação das contrapartidas da Outorga para um Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, que deve ser gerido de forma democrática por um conselho.

7 Leis do Sucesso

Adaptação Livre de "As 7 Leis Espirituais do Sucesso", Deepak Chopra

Lei 1 - Lei da Potencialidade Pura

Quando você descobre sua natureza essencial, quando sabe quem realmente é, encontra toda sua potencialidade. É no conhecer-se que reside a capacidade de realização de todos os sonhos. Seu verdadeiro eu –que é seu espírito, sua alma- está livre da necessidade de aprovação, de controle, do medo; é imune a críticas, não teme desafios, não se sente inferior a ninguém. É humilde e também não se sente superior. O auto-poder fundamenta-se no conhecimento do eu e é permanente; atrai as coisas que você deseja e as pessoas que possam lhe interessar. É o poder do vínculo –vínculo originado do amor verdadeiro.
O quê isso significa? Libertar-se das influências e sentir-se único; buscar a humildade e sentir-se igual a todos.
Como aplicar essa Lei?
Entre em contato com o campo da potencialidade pura reservando um momento do dia para ficar em silêncio; trinta minutos pela manhã e trinta minutos à tarde.
Reserve momentos do dia para comungar com a natureza e observar em silêncio a inteligência que há em todas as coisas vivas. Assistir ao pôr-d-sol, ouvir o ruído do oceano ou, simplesmente, sentir o perfume de uma flor.
Pratique o não-julgamento. “-Hoje, não julgarei ninguém nem nada que aconteça.”


Lei 2 - Lei da Doação

O universo opera através de trocas dinâmicas. Como o sangue que, quando pára de fluir começa a estagnar, você tem necessidade de dar e receber. Aquilo que não se multiplica pela doação não tem valor, nem compensa ser recebido. Se interrompermos a circulação de dinheiro, interromperemos, também, a circulação dele em nossa vida. A intenção, no dar e receber, deve ser a de provocar, sempre, alegria em quem dá e em quem recebe. Se você quer alegria, dê alegria aos outros. Se deseja amor, aprenda a dar amor. Se quer bens materiais, ajude os outros a se tornarem ricos. A maneira mais fácil de conseguir o que quer é ajudar os outros a conseguir o que querem.
Como aplicar essa Lei?
Dê um presente em todo lugar que for, a todos que encontrar: um cumprimento, uma flor, uma oração.
Receba agradecido todas as dádivas que a vida oferece: a luz do sol, o canto dos pássaros, as flores.
Mantenha a riqueza circulando em sua vida e deseje, em silêncio, felicidade e alegria sempre que encontrar alguém.


Lei 3 - Lei do Carma ou da Causa e Efeito

Carma significa o conjunto das ações dos homens e suas conseqüências. Devemos estar conscientemente alertas para as escolhas que fazemos a todo momento, pois somos escolhedores infinitos. Queira ou não, tudo que está acontecendo com você agora é resultado de escolhas feitas no passado. Muitos fazem escolhas inconscientes e acham que não são escolhas; mas são. Observe suas escolhas e, assim, traga-as ao terreno do consciente. Ao fazer uma escolha, pergunte-se: “-Quais serão as conseqüências da escolha que estou fazendo?” e “-Esta escolha trará felicidade a mim e aos outros a meu redor?” A resposta você sentirá no seu coração.
Como aplicar essa Lei?
Observe as escolhas de hoje a todo momento. Esteja plenamente consciente do presente para estar preparado para os momentos do futuro.
Pergunte-se a cada escolha.
Peça orientação ao seu coração.


Lei 4 - Lei do Mínimo Esforço

A inteligência da natureza funciona com tranqüila facilidade e sem nenhuma ansiedade. É o princípio da não-resistência, ou da harmonia e amor. Quando você busca poder e controle sobre as pessoas, está desperdiçando energia. Quando age motivado pelo amor, não há perda de energia e, sim, ela se multiplica e acumula. Há, então, três componentes: a aceitação (este momento é como deve ser), a responsabilidade (não buscar culpados –nem si próprio- pelas situações e todos os problemas contêm em si as sementes da oportunidade) e a indefensibilidade (desarmar seu espírito e desistir de tentar convencer os outros de seus pontos de vista).
Como aplicar essa Lei?
Praticar a aceitação: “hoje aceitarei pessoas, situações, circunstâncias, fatos como eles são”.
Assumir a responsabilidade pela sua situação e por todos os fatos que considera problemáticos.
Permanecer aberto a todos os pontos de vista e não se prender a nenhum deles.


Lei 5 - Lei da Intenção e do Desejo

A atenção energiza, a intenção transforma. Quando você concentra sua atenção em alguma coisa, ela fica mais forte em sua vida. A intenção organiza a transformação da energia e da informação, presentes em toda parte na natureza. A intenção é o poder que move o desejo; é poderosa, porque é o desejo desvinculado do resultado. São os cinco passos dessa Lei:
Centre sua atenção no espaço silencioso entre pensamentos.
Libere suas atenções e seus desejos. Focalize nos seus objetivos, escritos num papel, antes de entrar naquele espaço e estará plantando-os no terreno fértil da potencialidade pura.
Guarde seus desejos para si e apenas compartilhe-os com que possua o mesmo desejo.
Desfrute todos os momentos da jornada, mesmo sem saber quais serão os resultados.
Deixe que o universo cuide de todos os detalhes.
Como aplicar essa Lei?
Faça uma lista dos seus desejos e leve-a sempre consigo. Olhe-a antes de meditar, de adormecer, à noite e pela manhã, ao acordar.
Confie: se as coisas não saírem como deseja, há razões para isso.
Não permita que os obstáculos consumam e dissipem a qualidade da atenção no momento presente.


Lei 6 - Lei do Distanciamento

Para se conseguir qualquer coisa na natureza é preciso desistir do apego a ela. È uma atitude muito poderosa, enquanto o apego está baseado no medo e na insegurança. A incerteza é terreno fértil para a criatividade e para a liberdade.
Como aplicar essa Lei?
Não forçar soluções de problemas, criando assim novos problemas. Participar de tudo, mas com envolvimento distanciado.
Transformar a incerteza em um ingrediente essencial da própria existência.
Entrar no campo de todas as possibilidades e antecipar a excitação que pode ocorrer quando se está aberto a uma infinidade de escolhas.


Lei 7 - Lei do Darma ou do Propósito da Vida

Você tem um talento singular e uma maneira única de expressá-lo. Teremos sucesso se estivermos concentrados no que viemos fazer nesse mundo. Essa Lei possui três componentes: estamos aqui para encontrar nosso verdadeiro eu (somos essencialmente seres espirituais expressos numa forma física), devemos expressar nosso talento singular e devemos servir à humanidade.
Como aplicar essa Lei?
Nutra a divindade que habita em você e preste atenção ao seu espírito, que anima seu corpo e sua mente.
Faça uma lista de seus talentos únicos.
Pergunte-se diariamente: “como posso servir?”, “como posso ajudar?”

Unidades de Conservação

Poder compartilhado, mas ainda desperdiçado

Criar uma Unidade de Conservação é um ato de coragem. É como apoiar o surgimento de núcleos de poder que podem se insurgir contra seus criadores. É como perder o poder de intervir, de decidir, de fazer o que quiser, de voltar atrás, de barganhar, de usufruir... Ao criar Unidades de Conservação (UC), os governos abrem mão de gerir sozinhos uma região; chamam para essa tarefa outras instituições, sejam governamentais ou não, e devem submeter-se à vontade da maioria, mesmo que direcionada a caminhos diferentes aos interesses das forças políticas. Mesmo que o Conselho Gestor da UC tenha caráter apenas consultivo, ali se pratica o poder legítimo e as associações que dele participam podem ter oportunidade de intervir em seus próprios destinos. É o modelo “participativo” de gestão, democrático em sua essência e potencialmente poderoso contra possíveis falhas do poder público ou exageros na prática do jogo político.


Segundo o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, há dois tipos de UC: as de proteção integral, como os parques estaduais e nacionais, e as de uso sustentável, como as APA – Área de Proteção Ambiental
[1]. Todas possuem, ou devem possuir, um conselho gestor composto igualitariamente por conselheiros representantes do poder público e da sociedade civil. No entanto, é comum as UC apresentarem condições precárias de operação, o que as torna pouco conhecidas, pouco apoiadas e, portanto, pouco valorizadas e de baixíssima efetividade. Isto significa que ali crimes ambientais ocorrem e não são combatidos: invasões de manguezais, margens de rios e lagoas, desmatamento, caça e pesca predatória, construções sobre áreas frágeis como dunas e restingas, poluição de nascentes com efluentes ou despejo de resíduos...

A quem interessa esta situação? Por que a população não se mobiliza e cobra das autoridades que os orçamentos incluam recursos adequados às UC? Por que as pessoas se calam e os políticos não adotam a bandeira das UC como plataforma eleitoral?

A resposta é simples: só nos mobilizamos quando sentimo-nos ameaçados, quando nos apresenta um inimigo comum. Na verdade, uma UC ativa, forte, presente no pensamento de empresários, moradores e membros de comunidades de dentro ou próximas à UC, é uma ameaça aos “interesses individuais”. Raramente se vê “mobilização preventiva”, ou seja: -“Não sei que tipo de ameaça pode surgir, mas acredito que uma UC ativa e visível seja uma boa forma de me preparar para elas e, para isso preciso participar de reuniões, conversar muito, aceitar divergências, estudar, preparar-me, dedicar-me”. Normalmente esperamos que o poder público preocupe-se por nós, mas esquecemo-nos de cobrar atitude e demonstrar insatisfação se a ação é falha. O que acontece costuma ser assim: -“Precisamos nos reunir! Precisamos fazer alguma coisa! Mandem mensagens via internet! Ninguém nos consultou! Por favor, façam algo, pois vou me prejudicar e isso pode prejudicar outras pessoas! Quem mexeu naquela situação tão confortável em que nos encontrávamos?!”.

Se, por interesses além das fronteiras regionais, pleitearem o uso de áreas protegidas para instalações não previstas e que poderiam significar degradação socioambiental, como podemos estar preparados para, efetivamente, argumentar, analisar e apontar alternativas com isenção e, até, se não houver nenhuma, apontar condições para que a intervenção contribua com a gestão ambiental regional e seus impactos negativos sejam diminuídos e controlados?

Sim, uma UC forte é importante para a sociedade e não apenas para preservar recursos socioambientais, mas para utilizar seus principais instrumentos
[2] de forma a direcionar e iluminar debates: “Que respostas e alternativas podemos dar à sociedade perante as demandas de utilização daquele espaço que pretendemos ser mais útil preservado do que transformado?”.

Recebemos maior poder de decisão quando uma UC é criada, mas precisamos efetivá-lo com participação direta ou através de ações que contribuam com seu fortalecimento e reconhecimento como patrimônio da sociedade.

Estamos aprendendo, e não sem desgaste e polêmica, na dura realidade da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, no sul da Bahia, que o debate sobre a proposta do Porto Sul evidencia as deficiências da relação da sociedade com suas UC. Em 15 anos de existência essa UC não conseguiu a mobilização e visibilidade alcançada a partir da divulgação dos planos do governo estadual. Não conseguimos sensibilizar gestores públicos e nem estes a população, sempre com as armas da democracia, o suficiente para que a APA fosse reconhecida como instrumento de preservação e desenvolvimento sustentável regional e, assim, preparar a população para debates como o atual.

Agora, precisamos aprimorar o diálogo entre os proponentes e a sociedade e, mais do que nunca, buscar formas de apoiar outras UC para que a resposta da sociedade a situações semelhantes possa ser rápida, consistente e muito consciente.

[1] O SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação estabelece dois grandes grupos de unidades, as de proteção integral, que admite apenas o uso indireto dos seus recursos naturais e as de uso sustentável, para promover a utilização dos recursos naturais de forma a preservá-los para gerações futuras.

[2] Plano de Manejo, Zoneamento Ecológico-Econômico, Conselho Gestor

Inteligência e Atividades Físicas

Aninha prepara-se para o movimento. Deverá correr, apoiar as mãos no solo, realizar um giro e terminar com pés no chão, pernas juntas, corpo ereto, braços estendidos, mãos para cima. Para uma criança de 7 anos é um grande desafio. Em instantes ela estará em evidência, o professor observando, seus colegas esperando um erro para rir, o chão duro deve doer, se cair... Mas em seu cérebro, os neurônios faíscam de excitação, alguns, até, estão se ligando pela primeira vez, através das sinapses. Seus olhos percebem distâncias, sua pele, a temperatura e a umidade, seus pés sentem o solo, e todos enviam sinais ao cérebro, que os processa e responde através de comandos de movimentos. Aninha realiza o movimento com precisão suficiente para receber elogios: vitória! Ela quer mais, ela confia ainda mais em sua capacidade, em seu poder de enfrentar os desafios e os perigos, de improvisar e resolver questões... Aninha está, ali, ficando mais inteligente. Está preparando-se para a prova de matemática, para escrever uma carta, para o vestibular, para aproximar-se de pessoas e cativá-las. Ela está criando referências para a vida.

Dança, ginástica artística (olímpica), natação, judô, capoeira... Além dos garantidos efeitos no desenvolvimento físico e no temperamento, estudos indicam com clareza que, para crianças, atividades com movimentos variados as fazem mais... inteligentes! Dê esta oportunidade a seus filhos!

Falar para quem não quer ouvir

Arquitetura, Turismo e Educação Ambiental - Nós que estamos preocupados com as mudanças climáticas e com a crescente pressão sobre os recursos naturais ficamos animados quando encontramos em um evento sobre meio ambiente um auditório repleto, cientistas apresentando resultados de suas pesquisas e razoável cobertura da mídia. Correto? Talvez não seja bem assim...

Pense bem: quem mais precisava estar ouvindo o que se diz num evento como, por exemplo, um congresso de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), ou um seminário sobre a Mata Atlântica é justamente quem não quer ouvir, é quem não vai estar ali... São os milhões de pessoas que, enquanto se debatem estratégias para reduzir o desmatamento ou a quantidade de lixo jogada nos lixões, continuam a consumir de forma insustentável, utilizar no dia-a-dia materiais e combustíveis que de alguma forma contribuem para o aquecimento global, jogar nas lixeiras o que seria a matéria prima de muitos produtos... Estes, sim, devem ser alcançados pelas estratégias. Nós não precisamos convencer quem já se convenceu... Precisamos falar para quem não quer ouvir.

Como não podemos exigir que nos ouçam, uma eficiente estratégia tem sido promover a conscientização através da exposição a possibilidades reais de mudanças de hábitos, práticas e costumes. É o merchandising socioambiental. Um excelente exemplo é a arquitetura bioclimática, ou aquela que utiliza técnicas construtivas que respeitam o clima, a cultura e as condições locais. As construções podem ser mais econômicas, agradáveis e atraentes. Até mesmo céticos defensores do desenvolvimento-a-qualquer-custo, surpreendem-se com suas soluções construtivas e a qualidade dos ambientes.

É o caso dos chalés que Stanley Selengut projetou para hospedagem nas Ilhas Virgens que foram edificados utilizando técnicas sustentáveis (ventilação natural, painéis solares, materiais locais, recicláveis...); passarelas suspensas que protegeram a vegetação e evitaram erosão durante a construção continuaram servindo os hóspedes de forma que, após vinte e cinco anos, o hábitat para plantas e animais é, ainda, mais sadio. Maho Bay mantém uma das mais altas taxas de ocupação do Caribe. Seus hóspedes foram percebendo, pela experimentação, que há maneiras mais simples de construir e viver, sem perder conforto e, claro, reduzindo o impacto negativo sobre recursos naturais. Transformaram-se em multiplicadores. No Brasil, há inúmeros bons modelos de ecopousadas, prestando um serviço silencioso de merchandising e educação socioambiental. Pesquise, conheça, divulgue, prestigie. A Natureza agradece...

A polêmica está no ar: PAC e custo ambiental.

O PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo como um grande conjunto de obras necessárias para que sejam atingidas as metas de expansão do país, prevê intervenções significativas em regiões consideradas de grande valor socioambiental[1]. Ambientalistas agitam-se e acenam com argumentos inquestionáveis relacionados à defesa da biodiversidade, das águas, do ar, e o incessante serviço prestado à sociedade por estes verdadeiros ativos do meio ambiente. Dimensionar os “serviços ambientais” é uma tarefa complexa e cheia de obstáculos, principalmente numa sociedade em que se privilegia o descartável, os combustíveis fósseis e o desperdício. Mas há luzes no horizonte. Já há alguns anos, Lester Brown, em seu imperdível Eco-Economia[2], defendia que justamente na teoria econômica há uma possível saída para a crise ambiental e situações de confronto entre legítimos interesses desenvolvimentistas e aqueles preservacionistas. Qual é o valor de uma Unidade de Conservação[3]? Quanto vale um jardim numa área urbana? Por quanto se avaliaria um rio, um lago, uma cachoeira? Há como definir um preço para a Floresta Amazônica ou para as praias do Nordeste? Diversos estudos apresentam metodologias de cálculo, mas a lógica consiste em avaliar o custo de um material, serviço ou processo em todo seu ciclo de vida e, principalmente, avaliar o quanto depende de recursos naturais, mesmo indiretamente. Brown lembrou-nos, inclusive, do que chamou de “valor de existência”: para um cidadão parisiense, por exemplo, o simples fato de saber que a Amazônia existe já significa conforto, esperança, auto-estima, produtividade e felicidade, mesmo tendo passado a vida inteira distante do Brasil; para muitos autores, isso tem valor e deve ser cobrado.

Pense assim: não são todos que utilizam automóveis, mas o imposto de todos é utilizado para pagar o tratamento de doenças respiratórias decorrentes da queima de combustíveis. Se, ainda por exemplo, os combustíveis incorporassem esse custo específico, ficariam mais caros e... (1) as pessoas se adaptariam, reduzindo o consumo com alternativas de transporte, (2) a poluição seria menor, (3) empresas se ajustariam a essa realidade e investiriam mais em pesquisas de alternativas.

A análise, portanto, de uma intervenção em uma área natural deve também considerar o serviço ambiental prestado pelo recurso a ser “suprimido” e isso vai muito além do necessário Estudo de Impacto Ambiental e seu relatório, o EIA-RIMA. O debate é necessário e atual: não se trata de impedir a realização de projetos, mas garantir que os estudos de viabilidade considerem custos socioambientais incorporados adequadamente no orçamento e na sua análise econômica. Nunca se dispôs de tantos dados e metodologias para calcular a contrapartida de investidores, públicos ou privados, que pretendam instalar-se em áreas protegidas, de forma a refletir seu custo verdadeiro e ajudar a prover gestores socioambientais de infraestrutura adequada.

[1] A expressão “ambiental” tem sido substituída por “socioambiental”, que considera costumes, cultura e atividades humanas como integrantes do meio ambiente.
[1] Disponível para download em http://www.worldwatch.org.br/eco_download.htm
[1] O SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação estabelece dois grandes grupos de unidades, as de proteção integral, que admite apenas o uso indireto dos seus recursos naturais e as de uso sustentável, para promover a utilização dos recursos naturais de forma a preservá-los para gerações futuras.


Publicado originalmente na revista Aquecimento Global, edição número 1