O que, afinal, lhes dá mais direito de que a outros de apropriar-se do espaço público?
-Eu preciso trabalhar, velho!
Eu também preciso. E pago impostos com dificuldade. Sim, mas esse motivo já está fora de moda. Dos flanelinhas ao camelô, está institucionalizado o "emprego informal".
Ao trabalhar com elaboração de planos diretores municipais compreendemos que a geração de ocupação e renda é uma das prioridades principalmente no interior. Veja que já não se fala "emprego e renda"... Temos, sim, que ocupar uma multidão e que eles sobrevivam e possam buscar oportunidades.
A crise mundial arrepia ambientalistas -com razão- com a possibilidade de recuperar o "desenvolvimento a qualquer custo". Da mesma forma, é assim que se justificam nas cidades verdadeiras invasões, dos mangues às praias, das ruas ao calçadão, das praças aos mirantes... E uma invasão não fiscalizada é uma invasão oficializada. E a cidade cresce como não querem seus cidadãos, contra as leis que os deveria proteger.
O Estatuto da Cidade diz que a terra e a propriedade devem cumprir sua função social e há eficientes instrumentos urbanísticos para isso. Ora, estou falando de leis? Por que apenas algumas é que devem ser cumpridas?
Uma saída? Várias. Espaços públicos para eventos, festas, feiras, comércio popular devem ser organizados, planejados e licitados, em locais estudados para que sejam atraentes. Mesmo assim, essa é uma opção imediata, pois só o desenvolvimento com sustentabilidade pode ser aceitável. Um plano estratégico voltado às vocações da cidade. É turismo? É agrícola? É industrial? E promover associativismo, incentivar cooperativas, fortalecer entidades que devem, sim, apropriar-se da responsabilidade de planejar e executar "planos estratégicos" setoriais. Se a cidade quer ser "turística", não pode permitir invasões de espaços que podem ser considerados "atrativos". A fiscalização é, nesse caso, um investimento.
Ok, estamos voltando a um assunto de que sempre falo: o espírito de coletividade. Ainda creio que é aí que reside a principal solução da crise das cidades. Como tema transversal em todas as disciplinas, em todas as séries. É mais do que "cidadania", é o exercício da convivência entre diferentes.
O espaço público é de todos. Deve ser cuidado e utilizado por todos. E não apenas pelos mais rápidos ou pelos amigos do rei.
