segunda-feira, outubro 19, 2009

Transportes e emissões de gases-estufa

Enquanto o presidente Lula reunia-se, semana passada, com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para consolidar a proposta brasileira de redução de emissões de gases do efeito estufa que será levada a Copenhague, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apresentava um relatório com suas sugestões para diminuir a emissão pelo setor de transportes, segundo maior responsável pelas emissões brasileiras e autor de 70% da poluição do ar das cidades. A edição de 13/10 do Jornal do Brasil apresentou uma reportagem que resumia este documento.

A oferta de crédito para a renovação da frota de veículos velhos é a recomendação principal da CNT. Dos 270 mil caminhões, por exemplo, 20% têm mais de 30 anos de uso e 44% têm mais de 20 anos de uso. O estudo da CNT será apresentado ao presidente Lula amanhã pelo Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas. O Brasil precisaria retirar de circulação 50 mil veículos por ano, ao longo de 13 anos, para eliminar os veículos com mais de 30 anos de uso.


A CNT acredita que é preciso desestimular o uso do transporte individual motorizado uma vez que que 20% das pessoas utilizam 70% das áreas disponíveis nas cidades. Para tanto, eles acreditam ser necessário legislação que restrinja o uso do automóvel e a implantação de instrumentos econômicos como a taxa de estacionamento.

Reconhecem que não devem ser aplicadas medidas que restrinjam o uso dos automóveis sem que o governo federal realize melhoria dos transportes coletivos. A CNT sugere a redução da tributação incidente sobre a operação de transporte coletivo. O recebimento de incentivos fiscais e subsídios, no entanto, deve estar condicionado, segundo a entidade, ao aumento sustentável da eficiência energética dos veículos.


O relatório também sugere a construção de uma infraestrutura cicloviária na maioria das cidades, que deve contar com a construção de ciclovias e estacionamentos seguros de bicicletas integrados aos sistemas de transporte público. A confederação acredita ainda que se os espaços públicos forem realocados para os pedestres com construção de calçadas e travessias seguras, as pessoas podem começar a deixar o carro em casa para fazerem os menores trajetos. Mesmo que o efeito seja pouco significativo, do ponto de vista das emissões, teria grande impacto na criação de hábitos saudáveis e seria uma eficiente estratégia de educação para a cidadania.

Para a CNT, é preciso repensar o transporte de cargas no Brasil porque 62% está sendo realizado pela malha viária, contra 20% do sistema ferroviário e 18% pelo aquaviário. O problema, aponta a confederação, é que a malha ferroviária do Brasil está concentrada nas regiões Sul e Sudeste e dos 29 mil Km de extensão, 28 mil estão nas mãos da iniciativa privada.

Quanto à utilização da rede hidroviária, a CNT pondera que o potencial é pouco explorado: dos 44 mil Km, dos quais 29 mil são navegáveis, apenas 13 mil Km são utilizados pela navegação comercial. O excesso de burocracia nos portos, a baixa oferta de embarcações e a falta de dados sobre a navegabilidade dos rios também são grandes entraves para que a rede seja mais utilizada.

É surpreendente, para mim, a clareza e objetividade do relatório da CNT. Resume tudo o que se percebe nas ruas e nas cidades. Traduz em números o que se aprende no dia-a-dia e tomara seja decentemente considerado pela sociedade e pelo governo.