domingo, novembro 29, 2009

Impaciência

Olho para todos os lados e quase só vejo pessoas impacientes.

As redes de contatos que se formam são aleatórias. Às vezes estamos frente a frente com alguém e sequer percebemos quem verdadeiramente é aquela pessoa. O que pensa, o que sente, que fantasmas carrega e em que momento está. Alguém numa recepção, ou um frentista no posto de gasolina. Um cliente ou, então, alguém que pensamos contratar para uma pequena reforma ou consertar um televisor.

Cada um com seus problemas, não é?!

Perceber o outro não quer dizer carregá-lo no colo. Muitas vezes, exatamente pelo contrário. Pode ser para... Evitá-lo. Para não confrontá-lo. Para, justamente, compreender que um possível rancor, uma possível explosão ou, ao invés disso, uma súbita demonstração de afeto, pode ser algo que, sim, diga respeito apenas ao outro. É parte da história dele e suas setas -de cupido ou cheias de veneno- dirigem-se ao mundo e, não, a você.

Quanto mais nos fechamos em nossos próprios modelos, mais acabamos nos envolvendo como se tudo que acontece em nossa volta fosse a nós direcionado. Absorvemos, lutamos, reagimos, perdemos considerável energia num processo que não nos diz respeito.

O "outro" tem, sim, seus problemas. Ele deve procurar resolvê-los.

Eu, no meu lado, reconheço isso e não "sofro" como se flechas fossem enviadas em minha direção. Sei que não sou o alvo. Distancio-me o suficiente para, inclusive, colaborar com a solução do problema.

A impaciência, então, parece surgir da falta de compreensão. De si próprio e da realidade dos outros. Da nossa própria dimensão no mundo (insignificante) e daquilo que, no outro, nos incomoda.

Aprendi que se algo em alguém nos incomoda -e nos deixa impacientes-, é porque aquilo faz parte, também, de nossos modelos. São, também, fantasmas de nossa coleção! Podem estar disfarçados, escondidos, com uma roupagem diferente, mas estão em nossa coleção!

Observe o que te impacienta. Pode ser uma boa forma de começar a fazer uma lista de seus fantasmas!

Em tempo: além disso, o "superconsumismo" nos cria uma cachoeira de desejos insaciáveis e nos deixa frustrados e, sim, impacientes... Deixamos de buscar o que verdadeiramente nos completaria e ficamos a esperar o que jamais virá. Parece, então, razoável, refletir sobre o que realmente podemos -e devemos- esperar do mundo, das pessoas, da vida. E agir, planejar, estudar, preparar-se, trabalhar, merecer... (acrescentado em 30/11)

sábado, novembro 28, 2009

Localização

Dubai. Desacelere antecipou!


Em 16 de fevereiro, fiz um comentário sobre uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, sobre a crise econômica mundial e seus efeitos nos Emirados Árabes Unidos. está em http://desacelere.blogspot.com/2009/02/consumo-sustentavel-em-dubai.html .

Os jornais desta semana, sim, em novembro de 2009, escancaram a crise em Dubai. Mostram imagens de edifícios suntuosos e do desequilíbrio nascido justamente no "superconsumismo". Falam de "colapso econômico" da cidade e o desafio dos mercados internacionais.

São mais de 80 bilhões de dólares em um incrível calote. Ontem o jornal O Correio do Brasil publicou que "o impacto sobre o Brasil deverá ser pequeno. Além de as duas economias serem pouco conectadas, os investidores brasileiros ainda não descobriram o mercado islâmico. Ao contrário, as incursões dos bancos brasileiros no Oriente Médio são muito mais para buscar dinheiro do que para investir".

Mas além da preocupação com importantes parceiros do Brasil, resta a reflexão sobre nossos hábitos individuais de consumo. Sobre como educamos nossas crianças e nossa "comunidade" a respeito de como tratar os bens, especialmente aqueles que dependem intrinsicamente de recursos naturais (há algum que não dependa?).

Ouvi uma frase intrigante, de um educador:

- De que adianta nos preocuparmos com o mundo que deixaremos para nossas crianças, se não nos preocupamos com as crianças que deixaremos para nosso mundo?

quarta-feira, novembro 25, 2009

PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Autor: SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Data de apresentação: 16/08/2007
Situação atual: Local: 02/09/2009 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/04/2009 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Indexação da matéria: Indexação: FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PÚBLICO, OCUPANTE, CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPÚBLICA FEDERATIVA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MATRÍCULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS.

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Está em http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

Parece simples, não é? Quem sabe os governantes não acabam realmente investindo no ensino público?!

domingo, novembro 22, 2009

Casa cheia 3 noites!


Tonus e sua Fantástica Fábrica de Chocolate. Um delicioso espetáculo de Dança! Sucesso total! Três apresentações e a platéia esteve lotada em todas elas. Muita emoção, rostinhos felizes... Muita luz de flashes e a sensação de missão cumprida. No ano que vem tem mais!!


Fila na porta do Teatro Municipal


Platéia feliz!


Nos bastidores, concentração, amizade e muita alegria!

quinta-feira, novembro 19, 2009

Após 3 anos, será criado o Conselho da Cidade de Ilhéus

Com todas as dificuldades, internas e externas, concluímos o Plano Diretor Municipal Participativo de Ilhéus, em 2006. Participei como coordenador e reconheço a fragilidade por apenas determinar prazos para que leis complementares, por exemplo, fossem aprovadas.

Mas, além do orçamento participativo, a Lei 3265/2006 acertou ao definir em seu texto a composição do Conselho da Cidade, um dos mais importantes instrumentos de gestão urbanística previstos e exigidos pelo Estatuto da Cidade, uma Lei Federal de 2001. Foi uma conquista acertar a seguinte formação do ConCidade: seis representantes do Poder Público Municipal (sendo um de cada órgão e entidade a seguir indicados: secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Turismo, Governo, Assistência Social e Agricultura, Pesca e Interior); cinco representantes dos movimentos sociais e populares; dois representantes de entidades das área empresarial; dois representantes de entidades ligadas aos trabalhadores (sindicatos); três representantes de entidades da área profissional, acadêmica e de pesquisa; e dois representantes de organizações não governamentais (Ongs).

Três anos se passaram e, finalmente, na segunda-feira, dia 23 de novembro, serão escolhidas as entidades que receberão a tarefa de representar a população no acompanhamento e nas decisões relacionadas ao Plano Diretor e às políticas públicas decorrentes. Saneamento, habitação, transporte, planejamento territorial são temas que provocarão debates e serão objeto de gestão democrática.

Eu, pessoalmente, acredito e sou admirador do Estatuto da Cidade. Cabe à população fazer valer plenamente seus direitos, com ajuda do Ministério Público, imprensa, organização social. Parabéns aos que facilitaram para que esse dia chegasse.

Desafio gramatical

Este é um teste muito criativo e desafiador, proposto num processo de seleção da American Airlines. Tente descobrir e mate a "charada"! Escreva sua solução em "comentários".

A frase abaixo deve receber duas vírgulas e um ponto para ficar coerente. De que maneira será?

MARIA TOMA BANHO PORQUE SUA MÃE DISSE ELA PEGUE A TOALHA.

Criança é diferente de adulto

Criança é que só come o que gosta. Adulto deve aprender a gostar do que precisa comer.

quarta-feira, novembro 18, 2009

Dois conselhos

Se eu posso dar um conselho para alguém, eu digo:

- Alongue-se.

Se eu posso dar dois conselhos:

- Alongue-se e acalme-se.

segunda-feira, novembro 16, 2009

domingo, novembro 15, 2009

Chico Buarque - Geni e o Zepelim

Fiz um trocadilho (http://desacelere.blogspot.com/2009/11/joga-pedra-na-geisy.html) e, aqui, se justifica. "Joga pedra na Geny!" era o refrão criado por Chico Buarque para uma dama suspeita. Geisy e Geny, algumas coincidências. Jogaram pedras e outras coisas...

sexta-feira, novembro 13, 2009

Simplicidade - Luis Fernando Veríssimo

Mais uma vez, um texto de Veríssimo que, oras bolas, não fui eu que escrevi...

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Sei direitinho o que faz bem e o que faz mal prá minha saúde.
Prazer faz muito bem. Dormir me deixa 0 km.
Ler um bom livro, faz-me sentir novo em folha.
Viajar me deixa tenso antes de embarcar, mas, depois, rejuvenesço uns cinco anos!
Viagens aéreas não me incham as pernas; incham-me o cérebro, volto cheio de idéias!
Brigar, me provoca arritmia cardíaca.
Ver pessoas tendo acessos de estupidez, me embrulha o estômago!


Testemunhar gente jogando lata de cerveja pela janela do carro, me faz perder toda a fé no ser humano...
E telejornais...
Os médicos deveriam proibir...
Como doem!
Caminhar faz bem, namorar faz bem, dançar faz bem, ficar em silêncio quando uma discussão está pegando fogo faz muito bem: você exercita o autocontrole e ainda acorda no outro dia sem se sentir arrependido de nada.
Acordar de manhã, arrependido do que disse ou do que fez ontem à noite, isso sim, é prejudicial à saúde.
E passar o resto do dia sem coragem para pedir desculpas, pior ainda.
Não pedir perdão pelas nossas mancadas, dá câncer, guardar mágoas, ser pessimista, preconceituoso ou falso moralista, não há tomate ou muzzarela que previna!
Ir ao cinema, conseguir um lugar central nas fileiras do fundo, não ter ninguém atrapalhando sua visão, nenhum celular tocando e o filme ser espetacular, uau!
Cinema é melhor prá saúde do que pipoca.
Conversa é melhor do que piada.
Exercício é melhor do que cirurgia.
Humor é melhor do que rancor.
Amigos são melhores do que gente influente.
Economia é melhor do que dívida.
Pergunta é melhor do que dúvida.
Sonhar é o melhor de tudo e muito melhor do que nada

quinta-feira, novembro 12, 2009

10.000 acessos!

Tenho me esforçado bastante! Tem muita gente acompanhando. Participem e desacelerem!

terça-feira, novembro 10, 2009

Gestores de UC ameaçam paralisar atividades na Bahia

Vivi pessoalmente a realidade descrita nesta Carta Aberta. Solidarizo-me com meus ex-colegas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA (BA)- e, especialmente, com as comunidades e a sociedade como um todo, que deixam de receber os serviços fundamentais desta categoria. O texto é longo, mas merece ser lido por que se interessa por Unidades de Conservação, como as APAs, Parques, Monumentos Naturais, Reservas Particulares...

Para quem quiser conhecer mais sobre este assunto, ou a minha visão sobre ele, veja no "desacelere por assunto", o tema "Unidades de Conservação".

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CARTA ABERTA

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA, criada em dezembro de 2002, entre outras atribuições, é a instituição responsável, pela gestão e manejo das Unidades de Conservação – UCs, no Estado.

Os Especialistas em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, são os servidores desta Secretaria, que entre suas atribuições, apresentam a competência profissional para atuar e executar as atividades finalísticas legais elencadas para a gestão de Unidades de Conservação.

Com a falta dos principais instrumentos de gestão, as 41 Unidades de Conservação, distribuídas nos diferentes biomas baianos, estão impossibilitadas de cumprir com seus objetivos e vêm sofrendo cortes continuados inexplicáveis quer sejam de pessoal, infra estrutura e de recursos financeiros.

Com baixíssima execução orçamentária a Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação ligada a SEMA, não atendeu as metas previstas no seu Plano Operativo Anual com grandes prejuízos às atividades de formação Conselho Gestor, Plano de Manejo, Projeto Sócio-ambiental e Criação de Unidades de Conservação, entre outras.

Os únicos e poucos projetos sócio-ambientais em andamento só se concretizaram devido ao esforço dos gestores destas Unidades de Conservação, que em articulação com o Conselho Gestor e com alguns empreendedores, conseguiram viabilizar tal demanda, mesmo com ausência de incentivo desta Secretaria. Assim, apesar da importância da realização destes projetos na Unidade de Conservação, os quais promovem atividades em prol do meio ambiente e estimula geração de emprego e renda sustentável para a população local, a SEMA não se comprometeu sequer com a divulgação destas atividades, muito menos com recursos financeiros para este fim. O que deveria ser política pública desta Secretaria passou a ser responsabilidade e empenho pessoal exclusivo do gestor de Unidade de Conservação.

Ate 2006 a SEMA contava com 23 Conselhos Gestores formados, com reuniões regulares e apoio previsto em orçamento para manutenção e fortalecimento destes Conselhos. Desde 2007 ate a presente data nenhum conselho foi formado e os conselhos que continuam funcionando (cerca de apenas 40% dos inicialmente existentes) contam com o esforço voluntarioso dos gestores e conselheiros para evitar o verdadeiro colapso na gestão participativa das Unidades de Conservação.

Os planos de manejo, que tem por objetivo promover o disciplinamento de uso e ocupação do solo nestes espaços, não são elaborados nem implementados desde 2007, constituindo-se em incerteza para a implantação de empreendimentos no território baiano, uma vez que são estes planos que orientam o investidor em alocar de forma segura as suas atividades e viabilizar com maior rapidez os processos de licenciamento ambiental.

Em 2008, a SFC perdeu atribuições das atividades florestais desempenhada pela Diretoria de Áreas Florestais - DAF para o Instituto de Meio Ambiente – IMA, além da extinção da Diretoria de Biodiversidade – DBIO; sem agregar nesta reforma administrativa à SFC/DUC seu quadro funcional. Neste contexto, não houve nenhuma reestruturação da DAF o que a transformou em uma Diretoria sem atribuições, guardando, contudo, cargos e postos que atendem majoritariamente as demandas meramente políticas da Superintendência.

Atividades da extinta Diretoria de Biodiversidade, como a proposição de lista de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção para o Estado da Bahia, de estudos para áreas prioritárias para conservação, e inúmeros outros projetos de proteção a biodiversidade, simplesmente foram abandonados por esta Secretaria, que até hoje não tem um destes projetos realizado.

Atribuições que deveriam ser minimamente acompanhado pelo Superintendente, como a aprovação de Normas Técnicas para suas atividades, interlocução na aprovação de Planos de Manejo e de empreendimentos em UC junto ao CEPRAM, bem como à casa civil e outras instituições, somente foram consolidadas quando a construção e a defesa foram assumidas pelos servidores de carreira, um inequívoco descaso da Superintendência ou da Diretoria de Unidades de Conservação e Biodiversidade.

Ressalta-se ainda que durante estes três últimos anos a Superintendência jamais promoveu e/ou participou de uma única reunião técnica com os servidores o que se traduz em falta de diretriz e prioridades fundamentais para execução das políticas publicas desta Superintendência.

A emissão de Anuência Prévia nas Unidades de Conservação de uso sustentável perfazem um total de investimento na ordem de R$ 500 milhões/anos em empreendimentos com base sustentável, apenas no segmento turístico, contudo, estes dados são totalmente desconhecidos/desconsiderados pela SFC. Vale ressaltar que a APA do Litoral Norte, a principal em fluxo turístico do Estado, encontra-se há 90 dias sem gestor nomeado. Esse quadro não é exclusivo desta UC visto que no extremo sul do Estado um único servidor assume 3 UCs e no Baixo Sul, Litoral Norte, Recôncavo e Oeste, a média é de 2 Unidades de Conservação por Especialista, quando o esperado é que as Unidades de Conservação tenham equipes de trabalho.

O Núcleo de Geoprocessamento, responsável pela confecção de mapas que dão suporte aos processos de licenciamento de empreendimentos desta Secretaria, também vem sofrendo consideráveis perdas de capital intelectual. Atualmente encontra-se sem coordenador nomeado e apenas 01 Especialista, 2 REDAS e um estagiário para responder por todas as demandas das 41 Unidades de Conservação, além das demandas especificas da própria Superintendência.

Apesar de todo o esforço da equipe de especialistas na elaboração de procedimentos para as atividades de controle e comando, este fato não se reverteu na celeridade e qualidade esperada para emissão de Anuência Previa nos processos de licenciamento ambiental nas UCS, pois as equipes não foram ampliadas e a substituição de Especialistas em Meio Ambiente por Regime Especial de Direito Administrativo - REDAS na gestão de UC comprometeu ainda mais o desempenho já que os mesmos não foram capacitados para dar respostas a estas demandas com a celeridade esperado pelo setor produtivo. Ademais, muitos dos REDAS contratados, apesar de serem nomeados gestores, se quer estão lotados na área ou próximo da área para qual foi designado, e suas funções foram desviadas para atividades que não as de gerir uma Unidade de Conservação.

Outro fato que nos causa indignação foi a forma com que os REDAs foram contratados na SEMA. Eles não passaram por processo seletivo público, ao contrario das praticas democráticas que ocorrem em outras Secretarias do Estado e mesmo nas autarquias vinculadas à SEMA, caso do Instituto de Meio Ambiente – IMA ou do Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ. Este fato tem como conseqüência direta a perda da qualidade no desempenho das funções principalmente na gestão de UCs por se tratar de atividade técnica e não política.

Destaca-se ainda que, na contramão do que vem ocorrendo em outros órgãos do sistema SEMA e de outras secretarias do Estado, os Especialistas vem perdendo espaço no preenchimento de cargos comissionados. A Associação de Especialistas – ASSERF vem sistematicamente reforçando junto a esta Secretaria a importância de que os cargos técnicos sejam ocupados por esta categoria, uma vez estes servidores possuem larga experiência e capacitação no desempenho das funções de suas carreiras. Porem o que se tem verificado é ocupação destes postos por indicação política com total desvio de suas funções.

Esta questão é ainda mais problemática quando ocorre a nomeação de servidores da SFC, em municípios que não possuem nenhuma UC, causando desconforto para os demais Especialistas, que se vêm obrigados a assumir responsabilidade, por mais de uma Unidade de Conservação para não deixá-las ao abandono.

É sabido que o escritório regional de Jequié, município que não possui UC, apresenta 4 REDAs (sendo 2 da Diretoria de Unidades de Conservação), com evidencias claras de desvio de suas funções uma vez que estes atendem demandas político partidária, o que é totalmente inaceitável tendo como norte as premissas deste governo de gestão transparente.

A Associação de Especialistas – ASSERF vem cobrando desta Secretaria a adoção de medidas emergenciais e irrevogáveis de reestruturação da Superintendência, sem contudo obter qualquer retorno por parte dos seus dirigentes.

Esta associação presta apoio incondicional ao Governo Jacques Wagner e por isso cumpre o seu papel de informar a sociedade da situação de fragilidade e inoperância em que se encontra a Gestão das Unidades de Conservação Estaduais no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA.

Em face do exposto, os Gestores de Unidades de Conservação e demais técnicos que atuam na gestão destas áreas protegidas, associados a ASSERF, sentem se na obrigação de paralisar as suas atividades e não desempenhar mais a função de gestor de unidades de conservação, caso esta situação não seja revertida.

Em 05 de novembro de 2009
DIRETORIA DA ASSERF

Joga pedra na Geisy!



Nada justifica a agressão. O reitor da Uniban, conservador, intempestivo, ex militante da ARENA -suporte da ditadura-, ex candidato a vice -e amigo pessoal- de Paulo Maluf, pôs os pés pelas mãos... Há erros por toda a parte, nessa história, mas o maior parece ser o dele, um empresário e, não, um educador.

segunda-feira, novembro 09, 2009

De que geração eu sou?!

Li com atenção uma postagem de meu amigo Julio em seu blog Bolinha de Gude (nosso planeta é algo mais do que uma bolinha de gude?). Falava do orgulho que sente por seus pais terem sido contra a ditadura, nos anos 60 e 70, mas via neles uma certa desesperança. Achei interessante aquele rapaz ter pais que provavelmente têm minha idade. Afinal meus filhos têm 10 e 12 anos... Fiz um comentário breve, que transcrevo aqui, a seguir.

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Pude ver, na USP dos anos 70 (!!!), a Libelú. Liberdade e Luta… A luta era por direitos democráticos. Para eleger o reitor da universidade, ou, pois é, o prefeito, o governador… Qual é a luta hoje?

Eu não era um “engajado total” nessa história, pois sentia que a História só seria compreendida quando estivesse nos livros. Ou, quem diria, nos blogs.

E não é que ela está?!

É, o capitalismo, a democracia, têm falhas. Mas, não importa. É a r-e-a-l-i-d-a-d-e. Têm regras. E regras às vezes são seguidas e, graças a Deus, às vezes não são. Cabe a nós, compreendê-las, como ETs, que monitoram essa estranha raça e a estudam.

Turismo e transformação social

Com o fortalecimento do "turismo de massa", alguns destinos sofrem com visitantes "inadequados".


- Eu não sabia que teria que caminhar 40 minutos numa trilha para chegar na praia!

- Cadê as cabanas? Cadê a cerveja gelada? E a piscina?

- O sol tá muito quente... As muriçocas estão me atacando... O carro tá sacudindo muito... Isso são férias?


Itacaré e Bonito são bons exemplos. A CVC, principal e maior operadora turística nacional, despeja dúzias de turistas ali semanalmente. São destinos que estão nas capas das revistas de viagens, bem cotadas nos guias especializados e "na boca do povo" que já esteve lá. O pensamento geral é de que a viagem foi "mal vendida", que aquele visitante nunca deveria estar lá e, sim, numa capital, hospedado num hotel de conforto e satisfazendo sua ânsia por civilização.

Mas, para mim, há outra abordagem.

Após minha apresentação no Seminário Internacional de Turismo, em Curitiba, no sábado passado (07/11), foi aberto um breve debate. Além da minha fala, sobre avaliação socioambiental de pousadas, colegas discorreram sobre turismo de aventura e sobre sustentabilidade no turismo. E uma participante expôs uma situação vivida em sua rotina de trabalho em uma empresa de receptivo em Bonito. Com a exposição na mídia dos atrativos dali, muitos resolveram visitar a região sem saber exatamente o que os esperava. Nos questionários de avaliação, por exemplo, é comum anotarem que as estradas de terra que levam aos passeios deveriam ser... Asfaltadas! Todos, ali, reagiram com o mesmo "paradigma": aqueles visitantes estavam no lugar errado. Não eram ecoturistas. Tentei mostrar o outro lado:


- Acredito no poder transformador do turismo. As pessoas estão desarmadas e sob efeito de uma emoção positiva. Por um lado, é muito fácil atender e convencer pessoas que esperam exatamente o que temos a oferecer. O verdadeiro desafio, por outro lado, é envolver e convencer aquelas arredias à nossa mensagem. Não queremos mais ecoturistas?! Não precisamos de mais e mais pessoas com consciência socioambiental?!

Expressões de espanto e de concordância.

- Sim!

- Então, vamos desenvolver nossa arte e nos preparar para trazer aqueles "não-ecoturistas" para o lado dos ecoturistas. Desenvolver estratégias para mostrar a eles que a "vida pode ser bela" ou "a vida pode ser melhor" se a observarmos do ponto de vista do respeito à Natureza, às diversas culturas, à sua própria saúde. É por isso que penso tanto que a arquitetura da pousada pode ser a primeira experiência socioambiental de um "não-ecoturista". É o que, na literatura, chama-se "experiência ecoturística". Ele vai ver climatizadores que não são ar-condicionado, sistemas de ventilação natural, sistemas de descarga sanitária que utilizam menos água, madeira certificada e outras coisas. Mas, se o guia torce o nariz para aquele que chega reclamando, vai criar uma resistência e ele vai voltar para a cidade mais convicto de que essas coisas de meio ambiente são muito desagradáveis...

Acho que consegui que todos ali sentissem uma nova responsabilidade como atores no mundo do turismo.

sexta-feira, novembro 06, 2009

A voz do povo...

Conversa atrás de mim, durante um vôo. Dois jovens, vinte e poucos anos. Falavam de forma que todos na cabine podiam ouvir.

- Político bom é político morto.
- Fala sério, o Lula até que é bom. Trouxe a copa, as olimpíadas...
- É pra ganhar mais dinheiro, bróder! Com toda a grana que vão gastar...
- Ó, lá, é o rodoanel. Mario Covas.
- Esse é um bom político, tá ligado?
- Ué, você disse que político não presta!...
- Esse é bom porque está morto.
- Ah, acho que vou dar uma carta de alforria pra minha mulher. Vou falar que até que ela é da hora, mas, bróder, minha sogra não dá, não. Uma peste!
- Faz que nem eu. Foi casar, se deu mal.
- 32 graus em São Paulo. Pô, cara, só quero uma piscina. Vamos pro Pinheiros?...

Foi assim, mesmo.

quinta-feira, novembro 05, 2009

Para saber mais sobre o Projeto de Lei 6.424

A votação foi suspensa, na Câmara. O debate continua.

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O Projeto de Lei 6.424, de 2005, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados à Comissão de Agricultura constitui um enorme risco para a integridade dos biomas brasileiros.

O atual código florestal Brasileiro estabelece a necessidade de que cada propriedade rural tenha uma área mínima de florestas e outros ecossistemas naturais conservados. Essa área mínima é a soma das áreas de preservação permanente (como topos de montanha, margens dos rios, lagos e outros cursos d’água) e a área chamada Reserva Legal. A função da Reserva Legal é de manter dentro de cada propriedade, uma percentagem mínima de vegetação nativa, que cumpre uma importante função ecológica como habitat para a biodiversidade e fornece diversos serviços ambientais como o estoque de produtos florestais, controle de pragas e incêndios, melhoria da produção de água; na proteção do solo e corpos d’água evitando erosão e assoreamento; e
captação de carbono da atmosfera.

A legislação brasileira estabelece que a área de reserva legal deva ser de 80% na Amazônia Legal, 35% na região de cerrado que esteja nos estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país.

A grande maioria das propriedades rurais brasileiras não possui as áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL), conforme determina o código florestal. O PL 6424 é uma tentativa de estimular os proprietários rurais a regularizarem sua situação perante o código florestal. A legislação brasileira atual já prevê, em alguns casos específicos, mecanismos de compensação, onde o proprietário compensa o dano ambiental causado em sua propriedade por meio de aquisição direta de uma área com vegetação nativa em região próxima à sua propriedade ou através de cotas de reserva florestal.

O PL 6424 aumenta de forma inconseqüente e sem o devido embasamento técnico-cientifico as formas de compensação, permitindo novos mecanismos que terão um impacto significativo na biodiversidade e conservação das florestas brasileiras e no ordenamento territorial da paisagem rural brasileira.

As ONGs abaixo assinadas indicam os seguintes pontos do PL 6424/2005 consistem em ameaças a conservação das florestas:

1. A possibilidade de recuperação de 30% da Reserva Legal na Amazônia com espécies exóticas, incluindo palmáceas.
Na prática, esse dispositivo significa a redução da Reserva Legal na Amazônia para 50%, pois o uso de espécies exóticas reduz as funções ecossistêmicas das florestas nas propriedades privadas.

2. A Possibilidade de compensação de reserva legal em outra bacia, no mesmo estado e bioma.
Este dispositivo estabelece a possibilidade de manter bacias hidrográficas sem áreas de floresta, com impactos ecológicos significativos, desestimulando a recuperação de áreas degradadas e a conseqüente recuperação de sua função de fornecedora de serviços ambientais tais como a produção de água e chuva para outros estados brasileiros.

3. A Possibilidade de cômputo da Área de Preservação Permanente no percentual de Reserva Legal.
Em algumas regiões do País isso pode significar que a Reserva Legal deixa de existir, pressupondo equivocadamente que a função ecológica e econômica da Reserva Legal possa ser cumprida pelas áreas de preservação permanente, onde o seu manejo é mais restritivo.

4. A Compensação da Reserva Legal mediante doação de área para regularização fundiária de terras de comunidades tradicionais ou a recuperação ambiental de áreas degradadas no mesmo estado em territórios de povos e populações tradicionais, assentamentos rurais ou em florestas públicas destinadas a comunidades locais.
Trata-se da transferência de ônus da regularização da reserva legal de propriedades privadas para comunidades tradicionais, restringindo a possibilidade dessa comunidade em decidir sobre o uso do seu território. A compensação obrigará a comunidade a manter essa área sob o mesmo regime da Reserva Legal. Trata-se de uma transferência de responsabilidade do poder público a terceiros. No caso da recuperação cria um ônus pela responsabilidade de manutenção das áreas a serem recuperadas.

5. A falta de vinculação da concessão de crédito à regularização ambiental das propriedades rurais.
Com isso, mantém-se a possibilidade de acesso ao crédito rural pelas propriedades que desmataram áreas acima do permitido pelo código florestal brasileiro.

6. Falta de incentivos econômicos para recuperação e manutenção da Reserva Legal.
Perde-se a oportunidade de propor mecanismos econômicos para viabilizar um modelo de desenvolvimento econômico baseado na floresta em pé, explorando os seus produtos e serviços de forma sustentável, Além disso, tendo em vista a rapidez com que vêm se dando as negociações em torno da proposta, houve pouca participação de representantes de organizações da sociedade civil, em especial das instituições que atuam em outros biomas igualmente importantes, como caatinga e cerrado, e do envolvimento da opinião pública brasileira. É fundamental que as conseqüências das propostas para estes biomas sejam devidamente analisadas e as mudanças avalizadas pela sociedade. Propostas de alteração do código floresta devem estar baseadas em critérios objetivos, evitando-se um elevado grau de subjetividade a ser definido por regulamentações posteriores e a transferência da responsabilidade para os estados cuja estrutura de gestão ambiental precária ou inexistente. Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta e que estejam de acordo com as expectativas da opinião pública brasileira.

As entidades ambientalistas reconhecem que é indispensável para o país promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é fundamental para a um desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Entretanto, a crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases do efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. A proposta tal como apresentada, ao contrário, contribui para a redução da cobertura florestal em um momento em que surgem os primeiros sinais de um aumento nos índices de desmatamento ao longo da fronteira agrícola brasileira.

É fundamental que a proposta como um todo seja revista de forma cuidadosa, com um amplo debate envolvendo a sociedade brasileira.

Greenpeace
Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
Fundação CEBRAC
WWF - Brasil
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Conservação Internacional (CI)
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Rede Cerrado de ONGs
Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC)
Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA)
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (MAFLORA)
Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí -
APREMAVI

terça-feira, novembro 03, 2009

Votação importante na Câmara nesta quarta-feira

A sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4 de novembro), às 10h em Brasília, pode entrar para a história como um marco no retrocesso e no caminho contrário aos esforços de proteção ambiental. A Comissão votará o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007. As propostas alteram o Código Florestal (Lei 4771 de 1965), permitindo flexibilidades perigosas como a recuperação de Reservas Legais com espécies exóticas, anistia para os desmatamentos realizados antes de julho de 2006 (sem obrigatoriedade de recuperação) e definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) pelos poderes locais.

O Código Florestal brasileiro é um exemplo de lei moderna e no momento em que o mundo todo discute a redução das emissões de carbono e estratégias internacionais de proteção e mitigação, o Brasil – que poderia ser um exemplo positivo – coloca em risco uma parte ainda maior das nossas riquezas naturais”, alerta Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “O povo brasileiro tem que garantir a proteção deste patrimônio que é seu. Este projeto de lei vinha sendo discutido e acordado democraticamente (com a participação de setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas, empresas, etc), mas foi modificado à surdina, encaminhado num golpe de segmentos atrasados da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) através dos deputados da bancada ruralista na última semana. O relator anterior, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído e este novo projeto surgiu, colocando em ameaça as políticas públicas no País. Não podemos permitir tamanho absurdo”.

A sessão da Comissão é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar, no plenário 2, do Prédio das Comissões da Câmara dos Deputados. Além disso, os eleitores podem exigir esta postura dos deputados que elegeram, lembrando-os que interesses eles representam. Os integrantes da Comissão que vota amanhã o Projeto de Lei que ameaça o futuro ambiental brasileiro são:

Roberto Rocha (presidente – PSDB/MA), Marcos Montes (1º vice-presidente e relator do Projeto de Lei, DEM/MG), Jurandy Loureiro (2º vice-presidente, PSC/ES), Leonardo Monteiro (3º vice-presidente, PT/MG), André de Paula (DEM/PE), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), Antônio Roberto (PV/MG), Edson Duarte (PV/BA), Gervásio Silva (PSDB/SC), Givaldo Carimbão (PSB/AL), Jorge Khoury (DEM/BA), Marina Maggessi (PPS/RJ), Mário de Oliveira (PSC/MG), Paulo Piau (PMDB/MG), Rebecca Garcia (PP/AM), Rodovalho (DEM/DF), Sarney Filho (PV/MA) e Zé Geraldo (PT/PA). Os suplentes são: Aline Corrêa (PP/SP), Antonio Feijão (PTC/AP), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Cezar Silvestri (PPS/PR), Fernando Gabeira (PV/RJ), Fernando Marroni (PT/RS), Germano Bonow (DEM/RS), Homero Pereira (PR/MT), Luiz Carreira (DEM/BA), Miro Teixeira (PDT/RJ), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Moreira Mendes (PPS/RO), Nilson Pinto (PSDB/PA), Paulo Roberto Pereira (PTB/RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Valdir Colatto (PMDB/SC), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) e Zezéu Ribeiro (PT/BA).