"Há fortes indícios de omissão por parte das autoridades públicas na remoção da ocupação ilegal das encostas e na fiscalização das áreas de proteção."
São palavras do promotor do Ministério Público, Bruno Lavorato, do Rio de Janeiro. Ele investigará as responsabilidades dos agentes públicos nos deslizamentos ocorridos na Enseada do Bananal, na Ilha Grande e no Morro da Carioca, em Angra dos Reis, que provocaram a morte de 52 pessoas.
Houve, em 2002 (!!) um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre autoridades municipais, estaduais e federais, para implementar um plano de ocupação do solo da Ilha Grande e adotar medidas relacionadas ao saneamento e a gestão de resíduos sólidos. O promotor informou que o MP entrou com inúmeras ações para o cumprimento do termo. Não obteve resultado, pois "os processos são demorados"... Em 2004, o MP criou um grupo de trabalho para analisar as condições de habitabilidade na Área de Proteção Ambiental Tamoios, que inclui a Ilha Grande.
Agora, apenas depois de uma tragédia, a Prefeitura de Angra dos Reis anunciou que não vai mais permitir construções na Enseada do Bananal e que os imóveis construídos irregularmente na região serão demolidos após a conclusão do estudo realizado geológico e geotécnico realizado pela Geo Rio, que deverá ficar pronto em seis meses.
Planos Diretores Municipais deveriam conter, obrigatoriamente, programas de levantamento geológico e geotécnico, como prevenção. Sem dúvida, o custo direto e indireto* de eventos como o de Angra dos Reis supera, em muito, aquele referente aos estudos necessários para proteger a população e programas tanto para evitar invasões ou construções "ingenuamente" localizadas em áreas de risco como para realocar populações que já estejam naquelas áreas.
*Perdas materiais, como construções, equipamentos, infraestrutura urbana; reflexos na economia local e regional, com perda de renda e empregos, redução da produtividade, diminuição da visitação...
Leia mais em http://desacelere.blogspot.com/2010/01/ilha-grande-app-e-responsabilidades.html
pensei que vc fosse falar do "custo" de vidas humanas...
ResponderExcluirSim, o texto referiu-se ao custo concreto, mensurável e financeiro. Sem dúvida o "custo" de vidas -humanas ou não- é incalculável e deve sempre prevalecer sobre qualquer outro.
ResponderExcluirAinda: pelo menos gestores públicos não podem alegar questões financeiras para não fazer, pois fica mais caro reparar do que prevenir. Pena, que, claro, eles tentem deixar as consequências para seus sucessores...
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