O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concluiu o processo de licitação para a exploração de serviços de uso público no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, em Pernambuco. De acordo com o edital, a empresa Cataratas do Iguaçu, vencedora da licitação, terá que investir R$ 7,5 milhões no parque nos dois primeiros anos.
As obras incluem construção de mirantes e trilhas suspensas, novas escadarias, recuperação de estradas de acesso e a instalação de uma exposição permanente avaliada em R$ 700 mil no Centro de Visitantes. A empresa ajudará ainda a controlar a linhaça, uma das principais espécies invasoras de Noronha.
A Cataratas do Iguaçu fará ainda o controle da cobrança de ingresso. Com isso, serão gerados 30 empregos diretos, o que, para a ilha, que tem uma população fixa em torno de mil pessoas, é algo importante.
INGRESSOS – Os ingressos passarão a ser cobrados a partir do final de fevereiro de 2011. O valor será de R$ 60 para brasileiros e R$ 120 para estrangeiros. Ao pagar a taxa, o visitante poderá permanecer no parque durante 10 dias. Ou seja, o valor diário fica em apenas R$ 6, no caso dos brasileiros.
Ainda conforme o edital, 15% da arrecadação serão repassados ao ICMBio, por meio do orçamento geral da União. O dinheiro será reinvestido na unidade de conservação. A empresa adotará as mesmas regras de isenção seguidas pela Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, vinculado ao Governo de Pernambuco, na cobrança da taxa de preservação.
Esse é o quarto parque nacional do País a ter o serviços de uso público terceirizados. Os outros são Foz do Iguaçu, no Paraná, e Tijuca e Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro.
TAXA ATUAL – Atualmente, o visitante paga R$ 38,24 para cada dia de permanência em Noronha. O valor aumenta exponencialmente a partir do quinto dia. Não pagam a taxa moradores, funcionários a serviço e parentes de primeiro grau dos residentes na ilha.
O Governo do Estado calcula em R$ 10 milhões a arrecadação anual e diz que a verba é destinada à limpeza urbana, transporte de suprimentos de navio, hospedagem, alimentação e transporte aéreo dos funcionários em trânsito na ilha.
O total de visitantes no ano passado, segundo dados da Administração de Fernando de Noronha, foi de 60.673 pessoas. O número não inclui os passageiros dos transatlânticos em cruzeiro à ilha. Esses navios, que aportam em Noronha em escalas semanais, permanecendo por um dia e meio, transportam em média 600 passageiros.
O PARQUE – Criado em 1988, o parque tem 112 quilômetros quadrados, dos quais 17 quilômetros quadrados estão em terra firme e o restante no mar. A ilha principal tem mil moradores, a maioria trabalhando no serviço público e com turismo. O trecho que não está no Parque Nacional Marinho (Parnamar) faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA), outra unidade de conservação federal.
Fonte: ICMBio
